A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) retirou seu recurso contra a Ripple Labs, encerrando um litígio que durou quatro anos. O CEO da empresa, Brad Garlinghouse, comemorou o desfecho nesta terça-feira (19) em sua conta na rede social X, chamando a decisão de uma “vitória retumbante” e um marco para a indústria de criptomoedas.
O processo teve início em dezembro de 2020, quando a SEC acusou a Ripple de vender o token XRP como um título mobiliário (security) não registrado, arrecadando US$ 1,3 bilhão de forma irregular. A empresa sempre negou as acusações, argumentando que o XRP era uma moeda digital utilitária, semelhante ao Bitcoin (BTC), e que a agência reguladora extrapolou seus poderes ao processá-la.
Em julho de 2023, a juíza Analisa Torres deu uma decisão parcial favorável à Ripple, determinando que as vendas de XRP em exchanges não configuravam oferta de títulos. No entanto, as transações institucionais, onde investidores compraram o token diretamente da empresa com expectativa de lucro, foram classificadas como securities.
Apesar dessa vitória parcial, a SEC insistiu no recurso, prolongando a disputa judicial. Durante o processo, a Ripple acusou a agência de “terrorismo regulatório” e de causar um prejuízo de US$ 15 bilhões aos detentores de XRP.
Impacto para o mercado cripto
Garlinghouse afirmou que a decisão da SEC reforça a posição da Ripple e abre caminho para que outras empresas do setor blockchain contestem regulações consideradas abusivas. “Provamos que o XRP não é um security. Isso agora é lei”, declarou.
A postura da SEC já havia sido criticada anteriormente por sua ex-presidente, Mary Jo White, que classificou a abordagem da agência como equivocada. Para Garlinghouse, o caso demonstrou uma tentativa de intimidar o setor de criptomoedas sob a liderança de Gary Gensler. “Eles não buscavam justiça, mas vencer a qualquer custo”, afirmou o CEO da Ripple.
Criptomoedas e regulamentação nos EUA
Com mudanças no Congresso e no Executivo, os Estados Unidos parecem estar adotando uma abordagem mais favorável à inovação no setor cripto. Garlinghouse destacou avanços legislativos recentes e defendeu que o país tem potencial para se tornar a “capital global das criptomoedas”.
Apesar do entusiasmo, o mercado já esperava essa decisão. A SEC havia encerrado outros processos contra empresas do setor, incluindo Uniswap Labs, Gemini e Robinhood, sinalizando que a batalha com a Ripple estava perto do fim. Além disso, a retirada do caso do site oficial da SEC, em janeiro deste ano, já indicava um desfecho iminente.
O advogado especializado em criptomoedas Fred Respoli afirmou que a decisão da SEC era previsível e que uma resolução final ou um avanço significativo no caso era esperado antes do prazo final da resposta da Ripple, previsto para abril.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
