A Câmara dos Deputados deve analisar nas próximas semanas o Projeto de Lei nº 1.956/2025, de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB-DF), que propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir o ensino de inteligência artificial (IA) nos currículos do ensino fundamental e médio.
Fundamentação do projeto
Segundo o parlamentar, a IA já não é uma promessa distante, mas uma presença concreta e crescente em diversos setores da vida social, econômica, científica e cultural. Por isso, defende a necessidade de preparar os jovens desde cedo para lidar com seus impactos.
“O objetivo não é formar programadores mirins, mas garantir que os estudantes compreendam como funcionam os sistemas tecnológicos que fazem parte do cotidiano, de assistentes virtuais a redes sociais”, afirmou Prudente.
Abordagem por nível de ensino
Ensino fundamental: foco no desenvolvimento precoce de competências ligadas ao pensamento computacional, ética digital e compreensão crítica da tecnologia.
Ensino médio: aprofundamento em fundamentos, aplicações práticas e implicações éticas, sociais e econômicas da inteligência artificial.
Flexibilidade de implementação
O projeto prevê respeito à autonomia dos sistemas de ensino e das redes escolares, estabelecendo apenas diretrizes gerais que poderão ser aplicadas de acordo com as condições locais e a capacitação dos professores.
Impacto esperado
Para o deputado, a inclusão da IA no currículo escolar é uma necessidade formativa urgente para garantir que a juventude brasileira esteja preparada para um mundo cada vez mais tecnológico.
“Ignorância digital pode significar não apenas exclusão econômica, mas também limitação da cidadania”, ressaltou Prudente.
Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
