O governo federal tem poucos dias para aprovar a Medida Provisória 1.303/2025 e emplacar a nova proposta de tributação sobre criptoativos. Caso contrário, o texto pode simplesmente caducar no dia 8 de outubro, encerrando o esforço para acabar com a atual isenção de R$ 35 mil mensais sobre os lucros obtidos com ativos digitais.
A proposta chegou ao Congresso com a promessa de ampliar a arrecadação federal em cerca de R$ 20 bilhões a partir de 2026. No entanto, o clima político e a resistência de diferentes frentes parlamentares, incluindo a bancada do agronegócio e setores ligados à tecnologia e inovação, têm travado o avanço da votação.
O texto do relator Carlos Zarattini (PT-SP) prevê o fim da isenção mensal para criptoativos, além de um imposto de 17,5% sobre lucros a partir de 2026 e uma alíquota especial de 7,5% para regularização de ativos não declarados. O problema, segundo especialistas do setor, é que a proposta foi construída com um foco excessivamente arrecadatório, ignorando nuances importantes do ecossistema Web3.
Resistência do mercado e demanda por equidade
Empresas, plataformas e entidades que atuam no setor cripto destacam que a medida, como está, quebra a isonomia com o mercado de ações. Enquanto investidores em Bolsa mantêm isenção trimestral de até R$ 60 mil, o investidor de criptoativos pode ser penalizado por transações de valor bem inferior.
Vanessa Butalla, vice-presidente do Mercado Bitcoin, observa que o governo pode ceder em alguns pontos para garantir a aprovação. Já Julián Colombo, da Bitso, avalia que a medida ainda pode ser modificada nos bastidores, principalmente se houver pressão coordenada do setor.
A estratégia da CriptoBR diante do novo cenário
Enquanto o debate avança no Congresso, projetos e comunidades Web3 começam a se movimentar para proteger seu crescimento diante das possíveis mudanças regulatórias. Uma das abordagens mais eficazes vem sendo liderada por especialistas em crescimento de comunidades — como Oliver, da CriptoBR — que propõem uma atuação estratégica e técnica diante da nova realidade.
Com base na metodologia da Máquina de Vendas Web3 da CriptoBR, a recomendação é clara: fortalecer a base de usuários, aumentar o engajamento orgânico e organizar os fluxos operacionais da comunidade antes que a nova política fiscal entre em vigor.
O diferencial está em uma abordagem consultiva e prática, que já ajudou projetos como Floki, Oceano e Tiny Worlds a dobrar seus indicadores de engajamento em menos de dois meses. Para quem deseja entender o impacto da MP no seu projeto e traçar um plano de ação assertivo, é possível agendar uma sessão estratégica de 30 minutos diretamente com o especialista:
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O que acontece se a MP caducar?
Se a Medida Provisória 1.303/2025 perder validade, o governo ainda pode encaminhar as propostas via Projeto de Lei. Isso permitiria um debate mais estruturado e técnico sobre a tributação de criptoativos, diferenciando investimentos, meios de pagamento, stablecoins, tokens utilitários e outras formas de aplicação da tecnologia blockchain.
Pedro Torres, advogado especializado em ativos digitais, destaca que o Congresso precisa tratar o setor com mais maturidade: “Hoje, há uma compreensão limitada sobre o que são criptoativos. É necessário reconhecer suas múltiplas funções antes de aplicar tributações generalizadas”.
Enquanto o cenário segue indefinido, projetos Web3 com visão de longo prazo já estão se posicionando. O momento é de fortalecimento da comunidade, clareza estratégica e foco em crescimento sustentável, independentemente do modelo tributário que venha a ser adotado.
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Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
