O DeFi Education Fund e a Uniswap Foundation solicitaram à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) uma postura mais flexível em relação à regulamentação das organizações autônomas descentralizadas (DAOs). Em carta enviada à comissária Hester Peirce, responsável pela Força-Tarefa Cripto da SEC, defenderam que essas entidades sejam tratadas como indivíduos ou coletivos, e não como empresas, desde que apresentem estrutura “suficientemente descentralizada”.
Os grupos afirmaram que, quando detentores de tokens participam ativamente da governança, nem os tokens nem as transações associadas configuram valores mobiliários, afastando a necessidade de aplicação do teste de Howey.
O posicionamento responde ao convite feito por Peirce, em fevereiro, para consultas sobre a regulação de criptoativos. A carta também destaca que a natureza dispersa das DAOs dificulta sua caracterização como organizações coesas e identificáveis.
A atuação da SEC no setor vem sendo revista. Sob a gestão atual, a agência promete mais diálogo com o mercado e prepara o primeiro relatório da Força-Tarefa Cripto, previsto para os próximos meses. Também estão programadas mesas-redondas com representantes da indústria para discutir ajustes no marco regulatório.
Co-Owner e consultor de Tokenização na Tokenizem
