A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente, na manhã deste sábado (19), a deportação de um grupo de imigrantes venezuelanos detidos no Texas. A decisão foi tomada após recurso emergencial protocolado pelos advogados dos migrantes, que acusam o governo Trump de tentar deportá-los com base na polêmica Lei de Inimigos Estrangeiros, uma legislação do século XVIII comumente associada a períodos de guerra.
A ordem, embora breve e sem explicações detalhadas, instrui o governo a não remover nenhum integrante do grupo até nova determinação da Corte. Os juízes conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas registraram oposição à decisão.
A disputa judicial
O caso tem gerado tensão entre cortes de diferentes instâncias. Na noite de sexta-feira (18), um juiz federal de Washington, D.C., James Boasberg, se disse preocupado com a rapidez do processo de remoção, mas alegou não ter poder legal para barrar as deportações naquele momento.
“Eu simpatizo com tudo o que você está dizendo, só não acho que tenho o poder de fazer nada”, disse Boasberg ao advogado dos migrantes, durante uma audiência de emergência.
A situação escalou após os migrantes alegarem que receberam notificações de deportação com menos de 24 horas de antecedência, sem orientação clara sobre como contestar a medida. Segundo o advogado da ACLU, Lee Gelernt, o governo estaria ignorando a exigência da Suprema Corte de garantir aviso prévio adequado.
Já o representante do Departamento de Justiça, Drew Ensign, defendeu que a Corte não determinou explicitamente a necessidade de oferecer uma via formal de contestação. Ele afirmou que os migrantes poderiam recorrer se manifestassem esse desejo.
Lei de guerra como ferramenta migratória
O centro da controvérsia é o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros, datada de 1798, que permite ao presidente deter ou remover cidadãos de países considerados hostis em tempos de conflito. O governo Trump vem sendo acusado de usar a lei para driblar os protocolos tradicionais de imigração e acelerar deportações, principalmente de migrantes vindos da Venezuela.
A decisão deste sábado representa um revés momentâneo para o governo, que deve responder ao recurso assim que o Tribunal de Apelações do 5º Circuito, sediado na Louisiana, tomar providências sobre o caso.
Enquanto isso, a ordem da Suprema Corte permanece em vigor: nenhuma deportação pode ser executada até nova decisão.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
