A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou um acordo de cooperação técnica com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac) para que a federação dê suporte à autarquia nas suas iniciativas de inovação, em especial nas próximas edições do seu sandbox regulatório. Com isso, a CVM planeja migrar seus laboratórios experimentais para o ambiente do Laboratório de Inovação Financeira (LAB) da federação.
Esse acordo é semelhante ao que já é feito com o Banco Central, com programas de inovação com foco em finanças como o Lift Lab e o Next. Assim, uma das ações planejadas no acordo é a elaboração e definição da estrutura do ambiente de laboratórios experimentais com foco em empresas do mercado de capitais. Entre as outras ações estão:
- Capacitação de servidores da CVM.
- Promoção de seminários conjuntos pelas instituições.
- Publicações de estudos técnicos nos sites das instituições.
- Apoio e divulgação de estudos técnicos com propostas que melhorem o acesso das empresas da indústria de transformação ao mercado de capitais.
- Revisão de temas de interesse a serem desenvolvidos, identificação das tendências tecnológicas, ideias potencialmente disruptivas no mercado de capitais e aprimoramentos normativos.
De acordo com a CVM, o acordo é resultado do “resultado do primeiro ciclo do sandbox regulatório, que proporcionou aprendizados que contribuirão para a melhoria e aperfeiçoamento de futuras edições dessa iniciativa”. O objetivo é aprimorar a regulamentação e o desenvolvimento do mercado de capitais, diz a comissão.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, afirmou que “o acordo de cooperação com a Fenasbac é fundamental para fortalecer nossa atuação no sandbox regulatório e ampliar nossas oportunidades de inovação. Com essa parceria, esperamos promover um ambiente ainda mais dinâmico e seguro para o desenvolvimento de novas tecnologias no mercado de capitais, incentivando soluções inovadoras que possam beneficiar investidores e empresas de forma sustentável e transparente.”
“Esta é uma oportunidade única, afirmou Paulo Stein, Presidente da Fenasbac. “Vamos contar com a expertise e o aconselhamento da FENASBAC para apoiar iniciativas”, disse Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.
A assinatura do acordo ocorreu durante o evento Tokenize 2024, no último dia 9 de outubro, evento da Núclea e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na sede da autarquia, no Rio de Janeiro.
Oliver Andrade é jornalista, empreendedor e uma das vozes mais ativas do ecossistema cripto brasileiro. Aos 32 anos, casado e pai, concilia a vida pessoal com uma trajetória intensa no mercado de ativos digitais que começou em 2020 — quando...
