Blockchain no setor público: avanço depende mais da política do que da tecnologia

A tecnologia blockchain, conhecida principalmente por sustentar o ecossistema das criptomoedas, tem potencial de revolucionar a forma como o setor público funciona, trazendo mais transparência, rastreabilidade e eficiência. Mas, no Brasil, os maiores obstáculos para sua adoção em larga escala não são técnicos: são políticos e culturais.

Segundo o artigo assinado por Carlo Fragni, engenheiro de software sênior da Cartesi, publicado no Livecoins, o uso da blockchain poderia transformar áreas críticas da gestão pública:

• Licitações: registros de propostas, contratos e pagamentos seriam imutáveis e auditáveis, reduzindo fraudes.

• Arrecadação de tributos: impostos poderiam ser recolhidos automaticamente no momento da transação, diminuindo a evasão fiscal.

• Gastos públicos on-chain: movimentações financeiras poderiam ser acompanhadas em tempo real pela sociedade e órgãos de controle.

• Serviços públicos: registros de propriedade, estado civil e cadastros seriam unificados, reduzindo burocracia e inconsistências.

Oportunidades e entraves

A aplicação da blockchain permitiria auditorias mais simples, redução de custos, interoperabilidade entre sistemas e maior eficiência no uso de recursos. Para a população, os benefícios seriam diretos: menos burocracia, mais confiabilidade e até a possibilidade de redução da carga tributária.

Por outro lado, há entraves significativos:

• Resistência de grupos que se beneficiam da falta de transparência.

• Desafios em proteger dados sensíveis, como informações médicas, sem comprometer a privacidade.

• Necessidade de redesenhar processos administrativos para se adequar ao modelo digital.

Receita Federal como porta de entrada

Fragni destaca que a Receita Federal poderia ser pioneira na aplicação prática da tecnologia, dado o impacto direto na arrecadação. Mas alerta que, sem pressão popular e engajamento social, a adoção em áreas mais sensíveis dificilmente avançará.

“A blockchain oferece uma oportunidade rara de reconstruir a confiança na gestão pública; resta saber se teremos coragem política e engajamento social suficientes para aproveitá-la”, conclui.