A tecnologia blockchain, conhecida principalmente por sustentar o ecossistema das criptomoedas, tem potencial de revolucionar a forma como o setor público funciona, trazendo mais transparência, rastreabilidade e eficiência. Mas, no Brasil, os maiores obstáculos para sua adoção em larga escala não são técnicos: são políticos e culturais.
Segundo o artigo assinado por Carlo Fragni, engenheiro de software sênior da Cartesi, publicado no Livecoins, o uso da blockchain poderia transformar áreas críticas da gestão pública:
Licitações: registros de propostas, contratos e pagamentos seriam imutáveis e auditáveis, reduzindo fraudes.
Arrecadação de tributos: impostos poderiam ser recolhidos automaticamente no momento da transação, diminuindo a evasão fiscal.
Gastos públicos on-chain: movimentações financeiras poderiam ser acompanhadas em tempo real pela sociedade e órgãos de controle.
Serviços públicos: registros de propriedade, estado civil e cadastros seriam unificados, reduzindo burocracia e inconsistências.
Oportunidades e entraves
A aplicação da blockchain permitiria auditorias mais simples, redução de custos, interoperabilidade entre sistemas e maior eficiência no uso de recursos. Para a população, os benefícios seriam diretos: menos burocracia, mais confiabilidade e até a possibilidade de redução da carga tributária.
Por outro lado, há entraves significativos:
Resistência de grupos que se beneficiam da falta de transparência.
Desafios em proteger dados sensíveis, como informações médicas, sem comprometer a privacidade.
Necessidade de redesenhar processos administrativos para se adequar ao modelo digital.
Receita Federal como porta de entrada
Fragni destaca que a Receita Federal poderia ser pioneira na aplicação prática da tecnologia, dado o impacto direto na arrecadação. Mas alerta que, sem pressão popular e engajamento social, a adoção em áreas mais sensíveis dificilmente avançará.
“A blockchain oferece uma oportunidade rara de reconstruir a confiança na gestão pública; resta saber se teremos coragem política e engajamento social suficientes para aproveitá-la”, conclui.
Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
