O Banco Central (BC) sinalizou que pode flexibilizar as propostas da Consulta Pública 111/2024, que regulamenta operações com stablecoins, para evitar o encarecimento do Bitcoin e de outras criptomoedas no país. A medida discutida impediria que exchanges brasileiras operem com livros de ordens globais, recurso considerado essencial para garantir liquidez e preços competitivos.
Durante evento da ABToken no Rio de Janeiro, Eduardo Liberato, assessor sênior do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do BC, reconheceu que a proposta é exploratória e passível de revisão. “Estamos abertos a sugestões”, afirmou, ressaltando que a consulta visa ajustar as normas ao dinamismo do mercado.
O setor teme que a vedação aos livros de ordens globais eleve o preço das criptomoedas no Brasil em até 5%, como ocorre na Coreia do Sul, onde regulações similares criaram um prêmio nas cotações locais. Representantes da indústria argumentam que restringir operações internacionais compromete a liquidez e pode estimular investidores a migrar para plataformas descentralizadas, reduzindo a capacidade de monitoramento do regulador.
A ABToken defendeu que transações realizadas em livros globais, sem finalidade explícita de remessa internacional, não devem ser tratadas como operações de câmbio. Já a Binance alertou que, além de comprometer a formação justa de preços, a proposta pode gerar distorções tributárias, como a aplicação de IOF sobre operações classificadas equivocadamente como cambiais.
Liberato reconheceu os benefícios dos livros globais para a eficiência do mercado e garantiu que ainda não há decisão definitiva. A autoridade monetária busca equilibrar a supervisão sobre transferências com stablecoins e a necessidade de manter a competitividade do ambiente cripto no país.
Co-Owner e consultor de Tokenização na Tokenizem
