O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a devolução de bens e valores apreendidos do coach de criptomoedas Dione Folador, investigado na Operação Lesa Pátria. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República reconhecer a ausência de provas que justificassem o processo.
Folador, que possui mais de um milhão de seguidores nas redes sociais, chegou a ser citado nas apurações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília. Com o tempo, sua defesa demonstrou que ele não teve envolvimento nos episódios. Em agosto, Moraes já havia arquivado a investigação.
Entre os itens a serem devolvidos estão pendrives, quatro celulares, três notebooks Apple e o passaporte. Também deverão ser liberados veículos e ativos financeiros bloqueados durante a operação. Isso inclui contas bancárias, fundos de investimento, previdência privada, títulos e criptomoedas.
Na decisão publicada em 17 de setembro, o ministro determinou que os materiais sejam retirados em até 90 dias, sob pena de destruição. Para garantir o desbloqueio das aplicações financeiras, foram expedidos ofícios ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários.
O caso reforça como investigações complexas envolvendo criptoativos ainda exigem cautela, tanto do sistema judiciário quanto de investidores que acompanham o setor.
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Mauro Andrade cobre cripto internacional, geopolítica digital e mercado global no CriptoBR. Acompanha movimentos regulatórios nos EUA, Europa e Ásia, adoção institucional por grandes players (BlackRock, Fidelity, JPMorgan) e o impacto geopolítico das criptomoedas no cenário financeiro mundial.
