Tag: Câmara

Maioria dos Legisladores na Câmara dos EUA Vota para Anular Regra do IRS sobre Entidades Cripto Uma maioria de legisladores ...

Congresso dos EUA avança para reverter política tributária do IRS sobre plataformas DeFi A Câmara dos Representantes dos EUA deu ...

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direito Digital, voltou a adiar uma consulta pública que trata do ...

Passou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria uma espécie de recompensa para quem denunciar crimes transnacionais ...

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial sobre Direito Digital, anunciou nesta segunda-feira (16) a prorrogação do prazo ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos, que deverá regular ...

A Câmara dos Deputados aprovou, às 23h57 desta quarta-feira (11), o projeto de lei que mantém a desoneração da folha ...

Tema polêmico desde a aprovação da lei que regula o mercado de criptomoedas, a segregação patrimonial das corretoras de criptomoedas ...

Nessa semana, em sessão da Comissão de Minas e Energia (CME), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4173/23, que tem como principal objetivo ...