O Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos (EUA) anunciou hoje (26) acusações contra a corretora de criptomoedas KuCoin e dois de seus fundadores, Chun Gan e Ke Tang. As acusações são de que a empresa deliberadamente desrespeitou as leis americanas de combate à lavagem de dinheiro para se tornar uma das maiores exchanges do mundo. Suas infrações levaram à movimentação de cerca de US$ 9 bilhões de valores ligados a crimes, disse a autoridade.
“Desde a sua fundação em 2017, a KuCoin recebeu mais de US$ 5 bilhões e enviou mais de US$ 4 bilhões em recursos suspeitos e de origem criminosa. Muitos clientes da KuCoin utilizaram sua plataforma de negociação justamente pelo anonimato dos serviços oferecidos. Em outras palavras, a política “sem KYC” da KuCoin foi crucial para o seu crescimento e sucesso”, disse o DoJ.
Paralelamente, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) anunciou que entrou com uma ação civil no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, acusando a Mek Global Limited, PhoenixFin PTE Ltd., Flashdot Limited e Peken Global Limited, que operam coletivamente a KuCoin, de múltiplas violações da Lei de Bolsa de Mercadorias (CEA) e dos regulamentos da CFTC.
A acusação da CFTC alega que a KuCoin negociou ilegalmente fora da bolsa futuros de commodities e transações alavancadas, com margem ou financiadas. Além disso, solicitou e aceitou ordens para futuros de commodities, swaps e transações alavancadas, com margem ou financiadas, sem se registrar na CFTC como corretora de futuros (FCM).
Para completar, de acordo com a Comissão, a exchange “falhou em supervisionar diligentemente suas atividades de FCM; operou uma instalação para negociação ou processamento de swaps sem se registrar na CFTC como uma facility de execução de swaps (SEF) ou mercado contratual designado (DCM). Assim como falhou em implementar um programa eficaz de identificação de clientes (KYC).
Essa é mais uma ação dos reguladores dos EUA contra exchanges de criptomoedas por violações de leis locais e seus executivos. A Binance, por exemplo, passou pela saída de seu fundador e ex-CEO, Changpeng Zhao. Sam Bankman-Fried, que enganou “meio mundo” cripto com suas empresas que não valiam muita coisa, também deve receber sua sentença nesta semana. A de CZ está prevista para o final de abril.
No X, a empresa disse que “estava operando bem, com os ativos dos seus usuários absolutamente seguros. Estamos conscientes dos anúncios e investigando os detalhes com nossos advogados. A KuCoin respeita as leis e regulações de vários países e adota com rigor padrões de compliance”.
Mas, seu token, o KuCoin, caiu cerca de 14% ao longo do dia, da faixa de US$ 14,4 para US$ 12,5.
Segundo o DoJ, “como resultado da falha deliberada da KuCoin em manter os programas AML e KYC exigidos, a exchange foi usada como um veículo para a lavagem de grandes somas de dinheiro proveniente de atividades criminosas. Isso inclui recursos de mercados da dark web, malware, ransomware e esquemas de fraude”, completou o departamento em comunicado.
O promotor Damian Williams afirmou que “a Kucoin tirou vantagem do seu tamanho da sua base de cliente nos EUA para se tornar uma das maiores exchanges de derivativos de criptomoedas e de criptos à vista do mundo, com bilhões de dólares em negociações por dia e trilhões de dólares em volume anual.
As principais acusações que o Departamento de Justiça anunciou são de operação como exchange sem licença, captando clientes nos EUA sem registro de exchange ou corretora de futuros. Além disso, violou a Lei de Sigilo Bancário, porque não manteve um programa adequado de combate à lavagem de dinheiro (AML) e de verificação de identidade dos clientes (KYC). Além disso, não reportou de forma adequada atividades suspeitas.
De acordo com o DoJ, a KuCoin não exigiu identificação dos clientes até julho de 2023, muito depois de saber da investigação federal. Para completar, tentou ocultar a existência de clientes americanos para evitar cumprir as leis KYC/AML. E ainda processou bilhões de dólares em fundos suspeitos e de origem criminal, dizem os procuradores.
As possíveis penas para Chun Gan e Ke Tang, ambos chineses, podem ser de até 5 anos de prisão por cada acusação, ou seja, por conspirar para violar a Lei de Sigilo Bancário e por operar sem licença. As empresa também podem sofrer penalidades.
