Reino Unido segue Brasil e amplia regras de declaração de criptomoedas

O Reino Unido anunciou uma ampliação relevante nas regras de declaração de criptomoedas, aproximando-se do modelo já adotado pelo Brasil. A partir de 2026, todas as plataformas de criptoativos localizadas no país deverão reportar integralmente as operações de usuários residentes, independentemente de envolverem transações internacionais. A medida reforça o movimento global de fiscalização sobre ativos digitais e prepara o país para a primeira troca internacional automática de dados prevista pela Estrutura de Relatórios de Criptoativos em 2027.

O CARF, criado pela OCDE, já padroniza o compartilhamento de informações sobre operações com criptomoedas entre países. As diretrizes determinam que exchanges submetam dados detalhados de transações, identifiquem usuários e mantenham processos robustos de diligência e verificação. No entanto, o modelo original era voltado principalmente para operações transfronteiriças, o que deixava uma brecha relevante: atividades feitas inteiramente dentro do território britânico não entrariam no intercâmbio automático de informações.

Para evitar que as criptomoedas se tornem uma categoria invisível ao padrão já aplicado às contas financeiras tradicionais, o Reino Unido decidiu incluir também usuários domésticos no escopo de reporte. A HMRC afirmou que a abordagem unificada trará maior clareza regulatória, reduzirá custos de conformidade para empresas e permitirá rastrear com mais precisão eventuais casos de evasão fiscal.

Além disso, o governo apresentou uma proposta que afeta diretamente o ecossistema de finanças descentralizadas. O regime de “sem ganho, sem perda” prevê que usuários de DeFi só terão obrigações tributárias quando venderem os ativos finais envolvidos nas operações, evitando incidência de impostos intermediários que dificultavam o uso dessas plataformas.

Segundo autoridades locais, a medida foi bem recepcionada pelo setor e tende a melhorar a previsibilidade tributária em um dos mercados de cripto mais ativos da Europa.

O avanço britânico ocorre simultaneamente ao endurecimento de normas em outros países. A Coreia do Sul adotou práticas agressivas de fiscalização, incluindo a possibilidade de apreensão de criptomoedas armazenadas em carteiras frias. A Espanha discute elevar o imposto máximo sobre ganhos com cripto para 47%. A Suíça também prepara a implementação do CARF, embora tenha adiado a troca automática de dados para 2027. Nos Estados Unidos, cresce a discussão sobre permitir o pagamento de impostos federais em Bitcoin, mediante regras específicas para evitar impacto no cálculo de ganhos de capital.

Para o especialista em crescimento de comunidade da CriptoBR, o anúncio britânico confirma um padrão internacional que o setor já esperava. Ele explica que a regulação tributária tende a se tornar cada vez mais abrangente, pois os países buscam impedir que os ativos digitais se transformem em zonas de baixa visibilidade fiscal. Ao mesmo tempo, reforça que a clareza regulatória pode favorecer o amadurecimento do mercado, reduzindo o risco de interpretações divergentes e permitindo que as empresas inovem dentro de diretrizes bem definidas.

Segundo ele, quanto maior a convergência global entre as regras, maior será a segurança jurídica para usuários e instituições. Isso fortalece a adoção e cria ambientes mais propícios para soluções Web3 integrarem economias tradicionais sem rupturas abruptas.

A decisão do Reino Unido coloca o país em sintonia com o movimento regulatório internacional liderado por organismos como a OCDE e já avançado no Brasil. Com regras mais claras e abrangentes, o governo britânico busca reduzir brechas fiscais, aumentar a transparência do mercado e preparar o terreno para um sistema financeiro digital mais integrado. A tendência mostra que, à medida que as criptomoedas se tornam parte da infraestrutura econômica global, os mecanismos de supervisão evoluem no mesmo ritmo, consolidando um novo padrão global de autenticação, reporte e responsabilidade tributária.