Rastreio de bebidas com blockchain chega ao Congresso e abre novo capítulo para a transparência no Brasil

A Câmara dos Deputados começa a discutir uma das propostas mais inovadoras de aplicação da tecnologia blockchain no setor público. Três projetos apresentados por diferentes parlamentares visam transformar a forma como bebidas e alimentos são monitorados no Brasil, com foco em segurança do consumidor, combate à sonegação fiscal e modernização da cadeia produtiva.

As iniciativas sugerem a criação de sistemas nacionais de rastreabilidade digital utilizando blockchain — a mesma tecnologia que sustenta o Bitcoin — para registrar dados sobre a produção, distribuição e comercialização de bebidas e alimentos.

De olho na transparência e na saúde pública

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou a indicação INC 2473/2025 ao Ministério da Fazenda, propondo substituir o antigo sistema de controle SICOBE por um novo modelo baseado em blockchain. O objetivo é modernizar o monitoramento da produção de bebidas e aumentar a capacidade de detectar fraudes fiscais com um sistema imutável e auditável.

Já o deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), autor da Lei 14.478/2022 que regulamentou o mercado cripto no Brasil, apresentou um projeto que vai além: propõe a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade e Transparência Alimentar (SINRAT), que abrangeria toda a cadeia de alimentos, bebidas e suplementos. A proposta exige que os registros sejam feitos em blockchain de código aberto, garantindo imutabilidade e transparência.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também apresentou o PL que cria o Sistema Nacional de Controle de Produção e Rastreabilidade Digital de Bebidas (SINCOBE-RD), com foco na saúde pública e na segurança alimentar. O texto determina que dados como volume, data e lote sejam registrados em blockchain sob a fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Oportunidade para o setor cripto construir pontes com a sociedade

As três propostas ainda estão em fase inicial de tramitação, sem relatoria designada. No entanto, mostram como a blockchain já não é mais vista apenas como tecnologia de nicho, e sim como uma ferramenta estratégica para resolver problemas reais de interesse público.

Na avaliação de Thiago Reis, especialista em crescimento de comunidades da criptoBR, essa é uma chance única para o setor mostrar seu valor além do universo dos investimentos:

“A rastreabilidade em blockchain é uma ponte entre o mundo cripto e o dia a dia das pessoas. Estamos falando de mais segurança no que comemos e bebemos, menos fraudes fiscais e mais confiança no sistema. É um passo claro rumo à adoção massiva, e as comunidades web3 têm um papel fundamental em apoiar, testar e aprimorar esses modelos.”

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