Alvo de denúncias de clientes que afirmam que não estão mais recebendo os rendimentos de seus investimentos, nem conseguindo sacar os valores totais dos investimentos feitos e nem falar com a ContaRico, Marlon Klein, fundador e CEO da empresa, admitiu ao Blocknews que paralisou as operações. Alegou que foi por orientações jurídicas, mas que é inocente e vítima de empresas de Santa Catarina que estariam retendo mais de R$ 1,5 milhão de seus recursos. Segundo ele, a ContaRico captou R$ 4 milhões, pelos quais entregou tokens Rico aos investidores. Teria recomprado R$ 2 milhões e “há hoje 168 clientes que solicitaram a recompra, totalizando um compromisso de R$ 678 mil”.
O que a ContaRico oferece aos clientes, de acordo com um termo de uso enviado por Klein ao Blocknews, é “uma plataforma para negociação de ativos tokenizados mediante intermediação e contrato de compra e venda com terceiro pagando mensalmente um índice de remuneração e, cuja locação, tem o prazo de duração, contratualmente estipulado, de 12 meses”. Além disso, afirma que “a moeda Rico é o token oficial da ContaRico, que tem um valor de mercado” e que a empresa “paga os índices de remuneração mensais no token Rico, através da plataforma própria”.
O termo foi enviado porque o Blocknews pediu o contrato que faz com os clientes. Em nenhum momento a ContaRico explica no documento ou no seu site a que se referem os ativos tokenizados que vende, ou seja, quais ativos reais ou digitais representam – se um imóvel ou uma cota de fundo por exemplo. Portanto, quem compra o token, só pelo contrato não sabe o que está levando para casa. Assim, falta explicar nele pontos como qual o lastro ou ativo de referência do tokens e dar ao cliente condições de saber se o valor pago faz sentido e se o produto está alinhado às regulamentações vigentes no país.
Além disso, no termo a empresa diz que a recompra é paga com os tokens Rico. sobre o qual não há referência no mercado, negociações conhecidas e estimativas de valores acima ou abaixo da proporção de 1:1 que os clientes recebem. Um token não tem valor, ou tem valor pífio, se não há demanda por ele no mercado ou se não pode ser trocado por um ativo como reais, criptomoedas ou o próprio ativo – ou equivalente – do lastro, por exemplo.
Portanto, até o momento, a ContaRico não deixou claro como os recursos dos clientes teriam se convertido em algum ativo com real valor – monetário ou utilitário – no mercado tradicional ou de criptoativos. Também não informa qualquer engenharia financeira que explique onde estão aplicados os valores dos pagamentos em reais.
Mesmo sem essas explicações nem no site ou em suas redes sociais, nas quais é bastante ativo, o fundador da empresa chamou uma atenção inicial na comunidade Drex e de tokenização pelo nome da empresa. Foi confundido com o da Rico, plataforma de investimentos da XP. E por se movimentar em eventos dos reguladores. Inclusive, ficou em segundo lugar num hackathon do Tesouro.
Klein disse que “jamais fizemos qualquer captação de recursos. Os recursos decorrentes da venda dos tokens foram destinados prioritariamente a desenvolver soluções tecnológicas que promovessem maior acessibilidade e inclusão ao crédito imobiliário”. Essa citação ao imobiliário não está no contrato, assim como não há explicações sobre as soluções tecnológicas.
Ao Blocknews, afirmou que não prometeu índices de remuneração e que “sempre tivemos a prática de recomprar tokens Rico, especialmente quando pensávamos que poderia valorizar”. Isso “pode ter gerado expectativas de recompra em relação a determinados clientes, mas nunca foi essa a nossa intenção”. Disse também que está “aguardando um parecer jurídico sobre se temos a obrigação legal de efetuar a recompra, mas de qualquer forma, independente do que for dito no parecer, vamos recomprar o token de todos aqueles que possam ter tido essa expectativa”.
Nas reclamações feitas contra a ContaRico no ReclameAqui – ao todo são 46, a maioria sobre os problemas acima relatados -, alguns clientes citam que a empresa prometia retornos de 3% ao mês. Além disso, em rede social ele falava em percentuais. Inclusive, fala em 60% de rendimento em um ano. Sem explicar o que é o produto. Executivos do mercado de criptoativos afirmam que também ouviram de Klein essa explicação sobre o negócio e que conseguia garantir esse usando um robô, o que soava estranho porque em ativos digitais, prometer rendimento fixo com robô não costuma dar certo.
Ele mesmo cita o uso de robô em posts na mídia social como o Youtube e tem um site do chamado Roborico. Dizendo que isso ajuda a “ter sucesso no mercado financeiro”. No Youtube, um dos vídeos é um tutorial para depositar na conta “de forma simples” na ContaRico por Pix, bitcoin, ether e tether. Sem explicar mais sobre onde vai o dinheiro.
O contrato com clientes não estabelece um percentual de retorno, mas também não explica como o retorno sobre o investimento será calculado ou com base em qual ativo ou mercado. Assim, essa é mais uma informação crucial que não fornece ao cliente. O que promete é só pagamento em token Rico. Ele admite que não contratou um parecer jurídico sobre sua atividade.
De acordo com Klein, a prova de que sua empresa é solvente é a ação que envolve o WeDev Group e o iHold Bank Correspondente Bancário, ambos de Santa Cantarina, como a ContaRico, a quem acusa de não devolver em serviços e valores estimados “em R$ 1,733.440,00, além de outros valores não contabilizados”. A petição inicial de uma ação contra as empresas pede uma indenização de em torno de R$ 1,54 milhão. A ação ainda está no início, uma vez que o registro da petição inicial é do dia 10 de outubro de 2024.
O Blocknews procurou o Tesouro na última semana para saber se houve alguma verificação dos participantes do hackathon de tokenização de 2023, em que ficou em segundo lugar. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.
Leia mais sobre a disputa com a WeDev e iHold Bank.
