O setor cripto brasileiro respirou aliviado nesta quarta-feira (8) após a Câmara dos Deputados rejeitar a inclusão da Medida Provisória 1303 na pauta de votação. Com 251 votos contrários e 193 favoráveis, a proposta perdeu validade e não será mais debatida no Congresso, encerrando a tentativa do governo de aplicar uma alíquota de 18% sobre operações com Bitcoin, stablecoins e outros criptoativos.
A decisão representa um marco na história da regulação de ativos digitais no país. Para o setor, a queda da MP confirma o peso político crescente da criptoeconomia e o fortalecimento da agenda de inovação.
O que previa a MP 1303
O texto, que havia sido aprovado por margem estreita em comissão mista no dia anterior, propunha uma tributação única de 18% sobre todos os ganhos com criptoativos. A MP também encerrava a isenção de R$ 35 mil mensais para operações com criptomoedas e criava um regime especial para regularização de ativos não declarados, com multa de 7,5%.
Além disso, a medida abria caminho para a tributação de transações entre carteiras e operações como staking, swaps e movimentações em exchanges internacionais com presença no Brasil.
A proposta foi considerada um risco ao ambiente de negócios e à estabilidade jurídica de um setor que movimenta bilhões e cresce a cada ano. Parlamentares da oposição, lideranças do mercado e entidades como a ABcripto mobilizaram-se contra a iniciativa, apontando impactos negativos sobre a inclusão digital, a inovação financeira e a competitividade nacional.
Vitória para a liberdade econômica
A rejeição da MP foi interpretada por representantes do setor como uma vitória da liberdade econômica e da inclusão financeira. A decisão também preserva o potencial do Brasil como protagonista global no desenvolvimento de soluções blockchain e no avanço de regulamentações modernas e funcionais.
Segundo especialistas, a medida poderia empurrar empresas e usuários para mercados internacionais menos regulados, reduzindo a arrecadação futura e comprometendo o crescimento sustentável da criptoeconomia nacional.
Uma nova fase para as comunidades Web3
Com a derrubada da MP 1303, surge uma oportunidade estratégica para que projetos Web3, exchanges, startups e investidores fortaleçam sua posição institucional. O momento exige preparo técnico, atuação junto a formuladores de políticas públicas e mobilização de base.
É nesse contexto que a CriptoBR oferece uma solução única de ativação de comunidades Web3 com foco em influência regulatória e crescimento orgânico, conectando ecossistemas à política, educação e inclusão.
Ao contrário de abordagens convencionais, nossa metodologia parte de um tripé: formação comunitária, narrativas públicas efetivas e posicionamento estratégico junto a tomadores de decisão. O objetivo é claro: garantir que o Brasil continue a inovar com segurança e liberdade.
📅 Quer entender como seu projeto pode crescer e influenciar a regulação com mais estratégia e menos ruído?
Agende uma conversa com nosso especialista em comunidades Web3
