A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (28), a Operação Concierge. O objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha movimentou R$ 7,5 bilhões por meio de contas de duas fintechs ilegais. Ou seja, que não têm autorização do Banco Central (BC) e estavam “hospedadas” em instituições financeiras reguladas.
A nota oficial da PF não cita nem os bancos digitais por onde passavam essas transações, tampouco as instituições que se relacionavam com eles. Reportagens mencionam alguns nomes, tanto de fintechs quanto de bancos. O Finsiders Brasil, parceiro de conteúdo do Blocknews, procurou o BC e aguarda posicionamento do órgão regulador.
Não dá para saber ao certo o que a PF quer dizer com fintechs “hospedadas” nessas instituições. Porém, é possível interpretar esse termo como uma operação de banking as a service (BaaS). Na prática, são empresas que oferecem soluções financeiras, utilizando infraestrutura regulatória e tecnológica de players regulados, como bancos e instituições de pagamento (IPs).
PF determina suspensão de 194 empresas
Conforme a investigação, os criminosos ofereciam abertamente, pela internet, “contas clandestinas”, que permitiam transações financeiras dentro do sistema bancário oficial, “de forma oculta”. Facções criminosas, empresas com dívidas trabalhistas, tributárias, entre outros fins ilícitos, usavam as contas.
Em nota, a PF informou que durante a investigação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegou a denunciar o fato ao Ministério Público Federal. E que isso foi juntado aos autos do inquérito policial. Segundo a associação que reúne as fintechs, a ABFintechs, entidade identificou e reportou o uso de contas em bancos tradicionais e máquinas de cartão de crédito em nome de empresas de fachada, evidenciando práticas de lavagem de dinheiro. “Apoiamos plenamente a iniciativa da Febraban que desempenhou um papel ativo na denúncia dessas irregularidades”.
De acordo com a PF, foram determinadas judicialmente a suspensão das atividades de 194 empresas usadas pela organização criminosa para dissimular as transações. Além disso, determinou a suspensão da inscrição de dois advogados junto à OAB (um em Campinas e outro em Sorocaba), suspensão do registro de contabilidade de 4 contadores (2 em Campinas, 1 em São Paulo e 1 em Osasco), além do bloqueio de valor de R$ 850 milhões em contas associadas à organização criminosa.
Abfintechs apoia operação
Em nota, a associação que reúne as fintechs, a ABFintechs, afirmou reconhecer “a importância crucial das operações” que desmantelaram a quadrilha responsável por movimentar R$ 7,5 bilhões em fraudes financeiras. E disse que as empresas citadas na investigação não são membros da instituição.
“O combate a fraudes e crimes financeiros se torna cada vez mais necessário no cenário atual, onde a segurança e a integridade das transações são prioridades absolutas”.
