A Autoridade Bancária Europeia (EBA) — o órgão de vigilância bancária da União Europeia — propôs um novo conjunto de diretrizes para emissores de stablecoin que estabelecerá requisitos mínimos de capital e liquidez.

As novas diretrizes de liquidez visam garantir que a stablecoin possa ser rapidamente resgatada mesmo durante condições de mercado turbulentas para evitar o risco de corridas bancárias e contágio em uma crise.

Sob as diretrizes de liquidez propostas, os emissores de stablecoin devem oferecer qualquer stablecoin respaldada por uma moeda que seja totalmente resgatável ao par para os investidores. A proposta oficial da EBA observou que as diretrizes de liquidez da stablecoin atuarão como um teste de estresse de liquidez para os emissores de stablecoin.

A EBA acredita que o teste de estresse destacará quaisquer deficiências e falta de liquidez para a stablecoin, o que pode ajudar a autoridade a aprovar apenas stablecoins totalmente respaldadas com buffer de liquidez suficiente. As diretrizes afirmam:

“O teste de estresse de liquidez ajudará os emissores de tokens a gerenciar melhor sua reserva de ativos e, geralmente, seu risco de liquidez. Com base no resultado do teste de estresse de liquidez, a EBA ou, quando aplicável, a autoridade/supervisor competente relevante, pode decidir fortalecer os requisitos de liquidez do emissor.”

Uma vez aprovadas, as diretrizes estão definidas para entrar em vigor a partir do início de 2024. Após a implementação das diretrizes, as autoridades terão o poder de fortalecer os requisitos de liquidez do emissor relevante para cobrir esses riscos com base no resultado do teste de estresse de liquidez.

As regras de liquidez propostas são direcionadas a emissores de stablecoins, que podem ser instituições não bancárias, exigindo que elas atendam às mesmas salvaguardas e evitem vantagens injustas de capital ou liquidez sobre os bancos. Atualmente, a proposta está na fase de consulta, onde o público em geral pode dar sua contribuição. A fase de consulta pública está aberta por três meses até que uma audiência pública seja agendada em 30 de janeiro de 2024.

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