A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, conhecida pela sigla CFTC, está processando a corretora de criptomoedas Binance. O documento de 74 páginas, publicado nesta segunda-feira (27), cita Changpeng Zhao, fundador e CEO da Binance, bem como Samuel Lim, ex-chefe de compliance da corretora.
Em suma, as denúncias são de que a Binance teria ofertado criptomoedas a cidadãos americanos sem autorização. Agravando a situação, a CFTC afirma que a própria corretora incentivou o uso de VPN para driblar tais proibições.
Como consequência, o Bitcoin sofreu uma leve queda, ficando abaixo dos US$ 27.000 por alguns minutos, mas já mostra sinais de recuperação. Outras criptomoedas fizeram o mesmo movimento.
EUA acusam Binance de oferta de criptomoedas a americanos
Iniciando o texto, a CFTC afirma que grande parte do volume de negociações da Binance parte de clientes americanos. Como destaque, a Comissão cita três criptomoedas: Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e Litecoin (LTC), tratando ambas como commodities.
Usando os próprios documentos da Binance para provar isso, a Comissão afirma que a corretora lucrou US$ 63 milhões em agosto de 2020 no mercado de derivativos e 16% das contas eram de americanos.
“A decisão da Binance de priorizar o sucesso comercial em detrimento da conformidade com a lei dos EUA foi, como Lim parafraseou a posição de Zhao sobre o assunto, uma “decisão de negócios”.”
Outra acusação grave está ligada a incentivos para americanos driblarem as leis locais, como o uso de VPN, pela própria corretora.
“A Binance e seus executivos, funcionários e agentes instruíram os clientes dos EUA a usar redes privadas virtuais (“VPNs”) para ocultar sua localização.”
Sede da Binance é “onde quer que Changpeng Zhao esteja localizado”
Outro ponto abordado pela CFTC é a sede da Binance. Segundo o processo, a corretora de Zhao tem diversos escritórios pelo mundo, mas nenhum deles refere-se a própria Binance.
“Embora a Binance tenha mantido escritórios em vários locais, incluindo Singapura, Malta, Dubai e Tóquio em vários momentos durante o Período Relevante, a Binance intencionalmente não divulga a localização de seus escritórios executivos”, aponta a CFTC. “Em vez disso, Zhao afirmou que a sede da Binance é onde quer que ele esteja localizado a qualquer momento, refletindo uma abordagem deliberada para tentar evitar a regulamentação.”
Finalizando, o documento aponta que Binance opera com um “labirinto de entidades corporativas, projetado para ocultar a propriedade, o controle e a localização da plataforma.”
Ou seja, enquanto a FTX tinha sede nas Bahamas, por exemplo, a Binance não pode ser encontrada em nenhum lugar, dificultando ainda mais o trabalho de reguladores.
O que diz a Binance?
Patrick Hillmann, porta-voz da Binance, já havia admitido no mês passado que a Binance operou “fora da lei” em seus primeiros anos e agora estaria pronta para pagar sua dívida com os EUA. Portanto, o processo pela CFTC não deve ter pegado nenhum executivo da corretora de surpresa.
Já na tarde desta segunda-feira (27), Changpeng Zhao postou apenas um “4” em suas redes sociais. Segundo o próprio executivo, o número significa “ignore o FUD, fake news, ataques e outros.”
4
— CZ 🔶 Binance (@cz_binance) March 27, 2023
Até o fechamento desta matéria, a Binance não publicou nenhuma resposta sobre o processo, o espaço fica disponível para a corretora.
Bitcoin opera em queda após EUA processarem a corretora Binance
Com a notícia dos EUA processando a Binance, o Bitcoin caiu para os US$ 26.540 em algumas corretoras, mas já se recupera e está sendo negociado acima dos US$ 27.000 novamente.
Já a Binance Coin (BNB) foi a mais afetada até o momento. Saindo dos US$ 326, a criptomoeda da Binance caiu quase 5% e já está sendo negociada por US$ 311.
